Prof. Dr. Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Coordenador Acadêmico

Prof. Dr. Mauricio Godinho Delgado - Decano

Discutir as relações sociais a partir de uma reflexão centrada no universo das relações de trabalho, analisando-se o fenômeno de forma abrangente e integrada, em uma combinação simbiótica entre aspectos jurídicos, sociais, políticos, econômicos e culturais, de modo a evidenciar sua mútua influência e suas repercussões no campo da dogmática jurídica.

O Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF propõe atender à diversificada comunidade jurídica, tais como: desembargadores, juízes, procuradores, advogados do segmento público, advogados do segmento privado ou social, professores, servidores públicos de tribunais, do Ministério Público, da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, profissionais de instituições estatais e de instituições privadas que atuam nesse campo temático e bacharéis em Direito e áreas afins.

A área de concentração “Direito das Relações Sociais e Trabalhistas” objetiva promover estudos críticos e interdisciplinares tendo por base o constitucionalismo humanístico e social, o direito material do trabalho e o processo do trabalho, as relações trabalhistas e de seguridade social, em geral. As investigações científicas nessa seara se mostram fundamentais para propositura de alternativas jurídicas diferenciadas e reflexivas relacionadas à (des)igualdade de direitos, solidariedade e sustentabilidade, aprofundando o debate científico em torno do desenvolvimento humano e social equitativo dentro de sociedades capitalistas multiculturais no mundo globalizado, possibilitando a produção de aporte capaz de responder aos desafios das gerações presentes e futuras.

A área de concentração, dessa maneira, busca investigar os temas acima expostos mediante uma combinação simbiótica entre os seus aspectos constitucionais, materiais, processuais, além de ambientais, econômicos e históricos.

Esta linha tem o propósito de estudar especificidades inerentes à compreensão jurídica das relações trabalhistas, abrindo-se espaços de reflexão necessários nas searas do Direito Material do Trabalho e o Direito Processual, sempre tendo como matriz o constitucionalismo. Ao estudo do processo, se dá a amplitude necessária para abranger as regras processuais civis e trabalhistas.

A análise das duas temáticas precisa ser feita à luz do constitucionalismo contemporâneo, destacando sua relação com a tutela de direitos fundamentais, os quais, por seu turno, funcionam como ponte para a discussão de fenômenos sociais. Isso porque, na medida em que materializam valores sociais, exercem uma função integradora entre o sistema jurídico e as principais demandas dos grupamentos humanos. A linha de pesquisa “Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo” agrega discussões, projetos e pesquisas que enfatizam a análise das relações de trabalho sob a perspectiva dogmático normativa, permeada sempre de forte carga valorativa e centrada na busca pela efetivação de direitos fundamentais trabalhistas, um dos cernes do constitucionalismo contemporâneo.

Esta linha direciona seu foco para o desenvolvimento de discussões multidisciplinares que combinam questões jurídicas e extrajurídicas relacionadas às relações sociais e trabalhistas. Esta linha contempla pesquisas que evidenciem as conexões existentes entre os fenômenos sociais, as relações de poder e dominação (vistas tanto sob uma perspectiva política quanto econômica) e os elementos jurídicos vinculados ao trabalho. Confere ênfase ao estudo de questões voltadas à proteção de direitos humanos sociais em diferentes dimensões e perspectivas, como o seguro social e o meio ambiente em que são exercidas as atividades laborativas, sempre em consonância com temas vinculados ao reconhecimento desses direitos e aos fatores de risco para sua integridade. Objetiva evidenciar os fundamentos históricos, econômicos e sociais que sustentam a existência dos direitos humanos sociais e influenciam decisivamente no processo de efetivação desses direitos, seja por meio de um sistema de seguro social, seja na organização do meio ambiente do trabalho.






Disciplinas

A organicidade da área de concentração e suas linhas de pesquisa se estende ao programa de disciplinas do curso, que consegue, ao mesmo tempo, evitar a repetição dos ramos tradicionais do Direito e criar as bases necessárias para a construção do conhecimento que permite ao discente avançar em suas pesquisas acadêmicas no campo dos Direitos Sociais e Relações de Trabalho, a saber:

RELAÇÕES DE TRABALHO E REGULAÇÃO NORMATIVA

Disciplina Obrigatória Linha de Pesquisa 1

DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES SOCIAIS

Disciplina Obrigatória Linha de Pesquisa 2

Publicações

O UDF investe nos trabalhos para solidificação da Revista de Direito do UDF – Revista de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - ISSN: 2446-8908. A revista é semestral e contempla artigos subscritos por Professores Titulares do curso de Direito do UDF e por ilustres pesquisadores brasileiros e estrangeiros, todos de elevado valor acadêmico e reflexo de relevantes pesquisas em distintos países europeus e sul-americanos, além de instituições universitárias brasileiras, com quem o UDF tem estreitado laços de convênios e parcerias.

Revista do Direito

Link da Revista

Revista do Direito

Link da Revista

Revista do Direito

Link da Revista

Revista do Direito

Link da Revista

Revista do Direito

Link da Revista

Revista do Direito

Link da Revista

História

Tradição do Curso de Graduação em Direito do UDF

Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal se deu por meio do Decreto Federal nº 64.036 de 29/01/1969. A primeira turma contava com 30 alunos. A grade curricular do período expressava a realidade da época, porém já tendo a preocupação em formar no aluno uma perspectiva voltada à cidadania jurídica. Já era destaque nesse período a prática jurídica, sempre vista como meio de inserir o discente de Direito na sociedade. Sempre atenta às necessidades de sua população – e acompanhando o crescimento de Brasília e entorno – a instituição implementou, ainda em 1976, cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, consolidando-se como a pioneira no ensino superior particular em Brasília, tanto no ensino de Graduação como no de Pós-Graduação.

Nesses quase quarenta anos de Pós-graduação Lato Sensu, o curso de Direito do UDF teve destaque em diversos trabalhos de pesquisa desenvolvidos. Com a pesquisa institucionalizada, o incentivo à pesquisa aumentou significativamente e viu-se a necessidade de implementar mais uma revista do curso. Criou-se, então, a Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, ISSN: 24468908.

O Programa de Mestrado do UDF

O Centro Universitário do Distrito Federal – UDF teve seu programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas aprovado em 18 de dezembro de 2015 e a partir deste dia não economizou esforços para que seu curso não só cumprisse com 100% do proposto no APCN, mas que realizasse, na prática, ações de excelência visando construir um espaço acadêmico onde o ensino, a pesquisa e a extensão fossem um diferencial no seu âmbito regional e área de concentração.

Este programa se insere na história do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF como seu primeiro programa de pós-graduação stricto sensu, mas faz parte de uma história de 50 anos, já que o UDF é a primeira instituição de ensino superior particular do Distrito Federal. No seu meio século de história, a Instituição tem trilhado um caminho de solidez e expansão, pautado na qualidade acadêmica e no reconhecimento social do trabalho desenvolvido.

O programa de Mestrado do UDF se iniciou no dia 19 de janeiro de 2016, quando foi finalizado o recesso de final de ano da Instituição e os professores passaram a trabalhar em regime integral para o Programa. O primeiro processo seletivo para seleção dos discentes ocorreu entre os dias 10 a 12 de março de 2016 e as aulas tiveram início no dia 28 de março de 2016. Conforme antecipado pelas pesquisas realizadas previamente ao pedido de criação do curso, a procura foi grande em razão da área de concentração do curso, não antes atendida nas regiões centro-oeste, norte e nordeste do Brasil. Consequentemente, houve procura do curso por pessoas advindas dos estados de Goiás, Rondônia e Bahia, entre outros, além da enorme procura por pessoas residentes no âmbito do Distrito Federal.



Corpo Docente

O programa de Mestrado em Direito do UDF conta com um grupo de docentes com elevada titulação e envolvidos na produção de estudos relacionados a temas dos Direitos Sociais e das Relações de Trabalho

Ricardo José M. de Britto Pereira

Coordenador/Professor

Professor Titular do Curso de Direito do UDF. Pós-Doutor pela Cornell University ILR School (2018). Master of Law Syracuse University (2018).

Mauricio Godinho Delgado

Professor/Decano

Professor Titular do Curso de Direito do UDF. Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG (1994) e Mestre em Ciência Política pela UFMG (1980).

Renata de Assis Calsing

Professora

Professora Titular do Curso de Direito do UDF. Doutora em Direito pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne - França (2010).

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Professor

Professor Titular do Curso de Direito do UDF. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Brasil (2007).


Raimundo Simão de Melo

Professor

Professor Titular do Curso de Direito do UDF. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil (2004).

Lorena Vasconcelos Porto

Professora

Professora Titular do Curso de Direito do UDF. Doutora em Autonomia Individuale e Autonomia Collettiva pelo Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Itália (2008).

Marcus Firmino Santiago da Silva

Professor

Professor Titular do Curso de Direito do UDF. Doutor em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho, Brasil (2008).

Marcelo Fernando Borsio

Professor

Professor Titular do Curso de Direito do UDF. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid.


Rúbia Zanotelli Alvarenga

Professora

Professora Titular do Curso de Direito do UDF. Doutora em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil (2012).

Cláudio Jannotti da Rocha

Professor

Professor Titular do Curso de Direito do UDF. Doutor em Direito pela Faculdade Mineira de Direito - PUC/MG (2016).

José Roberto Freire Pimenta

Professor

Professor Titular do Curso de Direito do UDF. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil (2001).

Processo Seletivo

VEJA O RESULTADO FINAL

O processo de seleção compreende as seguintes etapas:

  • 04 Out 1ª Etapa
    Prova de Proficiência em Língua Estrangeira
  • Preliminar e eliminatória, a ser realizada no dia 4 de outubro de 2018, quinta-feira, das 13h30min às 15h00. (Prova Escrita)

  • 04 Out 2ª Etapa
    Prova de Conhecimentos Específicos
  • Eliminatória e classificatória, a ser realizada também no 4 de outubro de 2018, quinta-feira, das 15h30min às 18h30min. (Prova Escrita)

  • 18 Out 3ª Etapa
    Prova de Entrevista Individual
  • Prova eliminatória e classificatória, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2018 (quinta-feira), a partir de 09h15min, no Mestrado, no UDF, em ordem sequencial de entrevistados, conforme lista divulgada mediante afixação na Coordenação Acadêmica/Secretaria do Mestrado em Direito do UDF (4º andar do Edifício Sede), relativamente aos candidatos aprovados nas duas primeiras etapas do processo seletivo. Se necessário, em decorrência do número de candidatos aprovados nas etapas anteriores, as entrevistas poderão também ser realizadas no dia seguinte, 19 de outubro de 2018 (sexta-feira), a partir das 09h15min.

Eventos

Notícias

Site I Congresso

Eventos do Mestrado em Direito

Palestra Inaugural do Grupo de Pesquisa
O Perfil dos Sindicatos de Trabalhadores no Brasil e os Desafios da Negociação Coletiva Trabalhista
Seminário
A Integridade da Pesquisa e das Publicações Acadêmicas: diretrizes
Último Encontro do Grupo de Pesquisa do Semestre (2017.1)
"Lançamento do livro do Prof. Dr. Paulo Lemgruber Ebert, A Liberdade Sindical no Setor Público. (PALESTRA SOBRE O TEMA DO LIVRO)"
Palestra - Ciclo de debates: Direitos Sociais em um Contexto de Instabilidades Política e Fiscal
Tema 1. Equilíbrio fiscal e proteção aos direitos sociais: austeridade é sinônimo de supressão de direitos?




Contatos

Coordenação da Pós-graduação Stricto Sensu
E-mail: mestradodireito@udf.edu.br
Telefone: (61) 3704-8892 | 61 9 9983-1989 (Whatsapp)
SEP/SUL EQ 704/904 Conj. A – Ed. Sede – 4º andar
Brasília/DF – 70390-045