O Congresso


O Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF promove o I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social, que tem como público alvo todos os estudantes, pesquisadores e professores de Direito, Ciências Sociais e de áreas afins, do Distrito Federal e do Brasil, de iniciativa pública e privada, em especial dos Programas de Pós-graduação em Direito (PPGD), bem como advogados, juízes, desembargadores, ministros, administradores, procuradores do trabalho, economistas, sociólogos, filósofos, historiadores e membros do Ministério Público.

Além da possibilidade de assistirem a todas as palestras e debates, absorvendo novos conhecimentos e ideias, os participantes poderão ainda inscrever-se nas oficinas (quatro no total) e publicar seus artigos nos anais do evento.

Destaca-se ainda que, no total, integrarão o evento: 4 (quatro) renomadas e conceituadas Instituições de Ensino Superior estrangeiras da Alemanha, da Espanha e da Noruega e 15 (quinze) Instituições de Ensino Superior brasileiras, todas com Programas de Pós-Graduação em Direito (PPGD), públicas e privadas, das cinco regiões brasileiras (sul, sudeste, centro-oeste, norte e nordeste), que participarão do evento devidamente representadas por seus professores, pesquisadores e alunos, fomentando assim a pesquisa, os Programas de Pós-graduação, a interlocução e o diálogo entre as Instituições de Ensino Superior do Distrito Federal, de todo o território nacional e importantes e tradicionais Instituições estrangeiras.

A importância deste Congresso, dar-se-á pelo fato de ser o primeiro evento no Distrito Federal que tem como objetivo discutir e debater, tanto na perspectiva nacional como internacional, temas atuais, importantes e contemporâneos que estão sendo analisados e deliberados pelo Poder Legislativo brasileiro: a reforma trabalhista, a reforma previdenciária e a participação do Estado na vida do ser humano. Portanto, a sua realização em Brasília, tornará o Distrito Federal, por três dias, um local de intenso e importante debate acerca destas políticas públicas que estão sendo alteradas mediante mudança legislativa e que inquestionavelmente alcançarão milhões de brasileiros e também o funcionamento da diversas Instituições Públicas e Privadas e a prestação de serviços públicos em todo o Brasil. De fato, a realização deste Congresso em Brasília, nos dias 8, 9 e 10 de novembro (na semana que antecederá o início da vigência da Reforma Trabalhista, quer seja 13 de novembro de 2017 – uma segunda-feira), torna-se uma questão de necessidade para que na Capital Federal seja estudado e discutido os impactos desta recente alteração normativa. Portanto, o conhecimento científico alcançado no evento irradiará efeitos tanto no Distrito Federal, como por toda a extensão do território nacional, ganhando contornos e efeitos importantíssimos para a pesquisa, para os Programas de Pós-graduação e para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal e do Brasil, servindo como aporte entre a Capital Federal e todo o território nacional, iluminando o surgimento de novas ideias e perspectivas jurídicas.

A realização do I Congresso Internacional de Direito do UDF marca um momento muito significativo para o UDF, pois comemora 50 anos de história e tradição no Distrito Federal e no Brasil, neste ano de 2017.

O UDF é a primeira Instituição de Ensino Superior da Capital, bem como a pioneira no curso de graduação em Direito e, também, a pioneira na implementação de um Programa de Mestrado em Direito destinado exclusivamente aos dois ramos do Direito que serão debatidos neste Congresso e que estão sendo objeto de modificação normativa no Brasil: Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social (Direito das Relações Sociais e Trabalhistas).

Programação

Horário Atividade Responsável
19h Credenciamento
19h30 Cerimônia de Abertura

Profa. Dra. Beatriz Maria Eckert-Hoff - Magnífica Reitora do UDF.

Prof. Dr. Mauricio Godinho Delgado – Coordenador Acadêmico do Mestrado em Direito do UDF e Coordenador Acadêmico do Congresso.

Profa. Dra. Renata de Assis Calsing - Coordenadora Acadêmica do Mestrado em Direito do UDF.

Prof. Dr. Bernardo Petriz de Assis - Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão e Presidente do Comitê Institucional de Pesquisa do UDF.

Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha – Docente do Mestrado em Direito do UDF e Coordenador Geral do Congresso.

Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto – Docente do Mestrado em Direito do UDF e Coordenadora Executiva do Congresso.

Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano - Docente da USP e ANAMATRA.

Prof. Ronaldo Curado Fleury - Procuradoria Geral do Trabalho.

20h às 21h Conferência de Abertura
Atualidade e importância do Estado de Bem-Estar Social
Prof. Dr. Stein Kuhnle - Universidade de Bergen, Noruega
21h Lançamento do livro do Congresso
Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária
Horário Atividade Responsável
08h às 08h30 Palestra:
O necessário equilíbrio entre as políticas de emprego e as pensões na União Europeia
Profa. Dra. Francisca Moreno Romero - Universidade Complutense de Madrid, Espanha
09h às 09h30 Palestra:
A inclusão social do trabalhador brasileiro e imigrante em situação análoga à de escravo
Prof. Dr. José Cláudio Monteiro de Brito Filho - UFPA
09h30 às 10h Palestra:
A inclusão social através do Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Prof. Dr. Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto - UnB
Horário Atividade Responsável
10h30 às 11h Palestra:
O papel histórico e atual do Direito do Trabalho na Alemanha
Prof. Dr. Wolfgang Däubler - Universidade de Bremen, Alemanha
11h às 11h30 Palestra:
Antigos e Novos Desafios do Direito do Trabalho
Prof. Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite - FDV
11h30 às 12h Palestra:
Instrumentos Institucionais de Afirmação do Direito do Trabalho
Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto - UDF
Horário Atividade Responsável
14h às 17h Oficina 1:
O Direito do Trabalho contemporâneo e seus desafios
Prof. Dra. Dra. Maria Cecília Máximo Teodoro - PUC Minas;
Profa. Dra. Juliana Teixeira Esteves - UFPE;
Prof. Dr. Amauri César Alves - UFOP.
14h às 17h Oficina 2:
Dos impactos da reforma previdenciária no Direito do Trabalho
Prof. Dr. Marcelo Fernando Borsio - UDF;
Prof. Dr. Fábio Zambitte Ibrahim - UERJ;
Prof. Dr. Fábio Túlio Barroso - UNICAP/PE.
17h30 às 19h Lançamento de Livros
Palestrantes, Presidentes das Mesas e Coordenadores das Oficinas
Horário Atividade Responsável
19h às 19h30 Palestra:
Reforma previdenciária e redução de direitos sociais nos países da União Europeia: uma abordagem crítica
Prof. Dr. José Luiz Tortuero Plaza - Universidade Complutense de Madrid, Espanha
19h30 às 20h Palestra:
Previdência Social: entre a solidariedade e a inclusão sociais e os desafios de sustentabilidade
Prof. Dr. Fábio Zambitte Ibrahim - UERJ
20h às 20h30 Palestra:
Os impactos da reforma previdenciária no Direito do Trabalho brasileiro
Prof. Dr. Daniel Pulino - PUC/SP
Horário Atividade Responsável
21h às 21h30 Palestra:
A negociação coletiva no Brasil: antigos e novos desafios
Prof. Dr. Cleber Lúcio de Almeida - PUC Minas
21h30 às 22h Palestra:
O modelo sindical brasileiro consegue atender às necessidades atuais da classe trabalhadora?
Prof. Dr. Augusto César Leite de Carvalho - IESB
22h às 22h30 Palestra:
Os direitos metaindividuais: passado, presente ou futuro?
Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha - UDF
Horário Atividade Responsável
08h às 08h30 Palestra:
As novas leis sobre terceirização - n. 13.429/17 e n. 13.467/17: por uma interpretação conforme a Constituição
Prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira - UFPE
08h30 às 09h Palestra:
Antigos e novos desafios da terceirização
Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo - UDF
09h às 09h30 Palestra:
A discriminação sofrida pelo trabalhador terceirizado
Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado - UnB
Horário Atividade Responsável
10h30 às 11h Palestra:
A reforma trabalhista na Espanha: uma abordagem crítica
Prof. Dr. Antonio Ojeda Avilés - Universidade de Sevilha, Espanha
11h às 11h30 Palestra:
A reforma trabalhista e a matriz constitucional brasileira
Profa. Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - UFRJ
11h30 às 12h Palestra:
O negociado versus o legislado
Prof. Dr. Márcio Túlio Viana - PUC Minas
Horário Atividade Responsável
14h às 17:00 Oficina 3:
Os impactos da reforma trabalhista pelas vias interpretativa e normativa
Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado - UnB;
Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo - UDF;
Dra. Raquel Betty de Castro Pimenta - PUC Minas.
14h às 17h Oficina 4:
O processo do trabalho, o CPC/2015 e a reforma trabalhista brasileira
Profa. Dra. Aldacy Rachid Coutinho - UFPR
Prof. Dr. Leonardo Vieira Wandelli - UniBrasil;
Prof. Dr. Cleber Lúcio de Almeida - PUC Minas.
17h30 às 19h Lançamento de Livros
Palestrantes, Presidentes das Mesas e Coordenadores das Oficinas
Horário Atividade Responsável
19h às 19h30 Palestra:
A observância do processo constitucional no processo do trabalho
Prof. Dr. Leonardo Vieira Wandelli - UniBrasil
19h30 às 20h Palestra:
A função dos precedentes no processo do trabalho à luz da Lei nº 13.015/2014 e do CPC/2015
Prof. Dr. José Roberto Freire Pimenta - PUC Minas
20h às 20h30 Palestra:
A reforma trabalhista brasileira na perspectiva processual
Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano - USP
Horário Atividade Responsável
20h às 21h30 Palestra:
Desafios do Direito do Trabalho e do Direito da Seguridade Social no Estado Democrático de Direito
Prof. Dr. Mauricio Godinho Delgado - UDF

Palestrantes

  • Profa. Dra. Beatriz Maria Eckert-Hoff

  • Prof. Dr. MAURICIO GODINHO DELGADO

  • Profa. Dra. Renata de Assis Calsing

  • Prof. Dr. Bernardo Petriz

  • Prof. Dr. Cláudio Jannotti

  • Profa. Dra. LORENA VASCONCELOS PORTO

  • Prof. Dr. Antônio Ojeda

  • Profa. Dra. Francisca Moreno Romero

  • Prof. Dr. José Luiz Tortuero

  • Prof. Dr. Stein Kuhnle

  • Prof. Dr. Wolfgang Däubler

  • Prof. Dr. Augusto César

  • Prof. Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite

  • Prof. Dr. Cleber Lúcio

  • Prof. Dr. Cristiano Paixão

  • Prof. Dr. Daniel Pulino

  • Prof. Dr. Fábio Zambitte

  • Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado

  • Prof. Dr. Guilherme Feliciano

  • Prof. Dr. José Cláudio Monteiro

  • Prof. Dr. José Roberto Freire Pimenta

  • Prof. Dr. Leonardo Wandelli

  • Prof. Dr. MARCELO FERNANDO BORSIO

  • Prof. Dr. Márcio Túlio Viana

  • Prof. Dr. Raimundo Simão Melo

  • Prof. Dr. Ronaldo Curado Fleury

  • Profa. Dra. Sayonara Grillo Coutinho

  • Prof. Dr. Sérgio Torres

Organização

Dr. Cláudio Jannotti da Rocha

Coordenador Geral do Congresso

Dr. Mauricio Godinho Delgado

Coordenador Acadêmico do Congresso

Dra. Lorena Vasconcelos Porto

Coordenadora Executiva do Congresso

Dr. Cláudio Jannotti da Rocha
Dr. Mauricio Godinho Delgado
Dra. Lorena Vasconcelos Porto
Dr. Marcelo Fernando Borsio
Dr. Bernardo Petriz

Daniela Machado Carneiro
Suelaine da Silva Santos
Príscila Cristina Alves Sérgio
Valdeires Silva Almeida



Realização:
Fomento:
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E-mail: mestradodireito@udf.edu.br
Telefone: (61) 3704-8892
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